Termos e Condições de Uso Elurianxopo
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8 de abril de 2026
Aceitação dos termos
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Definições
Aqui estão os principais conceitos usados nestes termos para tornar tudo mais claro.
- "Utilizador" significa qualquer pessoa que acede ou utiliza o site para finalidades lícitas.
- "Serviço" refere-se às informações, sistemas e funcionalidades deste site, sem compromisso de resultado.
- "Conteúdo" inclui textos, imagens, marcas, funcionalidades e recomendações disponibilizadas.
- "Dados pessoais" são as informações recolhidas e tratadas conforme a lei.
Regras de utilização
O site é fornecido de boa-fé. Não deve ser utilizado para atividades ilícitas, nem para simular recomendações personalizadas sem validação.
Elegibilidade
O uso só é permitido a maiores de 18 anos e quem aceite integralmente os termos aqui apresentados.
Menores de 18 não podem utilizar o serviço.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma honesta, segura e respeitosa neste site.
- Fornecer apenas informações corretas nos formulários.
- Evitar partilhar dados sensíveis em áreas públicas ou abertas.
- Não usar o site para obter vantagem indevida ou simular funções indevidas.
- Respeitar normas legais nacionais e europeias enquanto usa o site.
Usos proibidos
Aqui estão alguns exemplos de usos inaceitáveis:
- Divulgar conteúdos imprecisos, ofensivos ou fraudulento intencionalmente.
- Simular identidade de terceiros ou aceder indevidamente a contas alheias.
- Distribuir malware, vírus ou causar danos à infraestrutura do site.
- Interferir em funcionalidades, partilhar spam ou anúncios não autorizados.
- Qualquer tentativa de engenharia reversa dos sistemas técnicos fornecidos.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, marcas, gráficos, funcionalidades) são propriedade do site ou licenciados, não podendo ser copiados ou usados sem autorização prévia escrita.
Conteúdos do utilizador
Comentários, perguntas e partilhas são bem-vindos, desde que respeitosos e sem pretensão de conselho técnico especializado.
Direitos sobre conteúdos enviados:
Ao enviar qualquer conteúdo, autoriza o site a utilizar e publicar de forma anónima ou integral, sem obrigação de remuneração.
Privacidade e proteção de dados
Todo o processamento respeita o RGPD. Consulte a nossa política dedicada para detalhes sobre recolha, uso e eliminação de dados. Ver Política de Privacidade
Aviso Legal
A utilização do site não representa garantia de resultados individuais. As recomendações são sugestões e não vinculam compromisso.
Aviso importante:
Resultados podem variar conforme o contexto pessoal de cada utilizador. Tome decisões informadas, se necessário com apoio profissional.
Limitação de responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso de informações daqui.
Indemnização
O utilizador é responsável por prejuízos causados pelo uso indevido das funcionalidades ou pelo não cumprimento destes termos.
Resolução de conflitos
Eventuais conflitos serão resolvidos de boa-fé, preferencialmente através de diálogo antes de instâncias judiciais.
Arbitragem
Questões jurídicas podem ser mediadas por comissão arbitral, se ambas as partes concordarem.
Não é obrigatória nem substitui direitos legais.
Plataforma de resolução online
Pode usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha para conflitos relacionados.
Aceder à plataforma europeia: Aceder à plataforma europeia
Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa e da União Europeia nos conflitos deste site.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender acesso em caso de violação dos termos, sem aviso prévio.
Alterações
Estes termos podem ser revistos e atualizados sem aviso prévio; a última versão publicada prevalece.
Salvaguarda
Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em pleno efeito.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo total entre as partes, sobrepondo-se a comunicações anteriores.
Contactos legais e dúvidas
Se tiver dúvidas legais, use os contactos abaixo para esclarecimentos.
Email: content@elurianxopo.com
Telefone: +351 242379538
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de início de vigência: 8 de abril de 2026
Versão: 1.0